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2007-11-01

Pena de Morte (parte IV)

Disse no post anterior que ninguem que retira vidas deve ver a sua vida tida em conta e com o mesmo valor que uma pessoa que nunca retirou vidas.

As pessoas que sao contra a pena de morte, podem argumentar que isso ja acontece com as prisoes perpetuas. Que a prisao perpetua ja retira a vida a uma pessoa. Concordo, mas o custo de tal sistema perpetuo de emprisionamento da' prejuizo a uma sociedade que nao o tem de ter por causa de tais pessoas (presos que "deviam"/podiam ter sido condenados 'a morte).
A realidade e' a de que pcos merecem o prejuizo que provocam. Muitas das prisoes perpetuas sao uma carga fiscal em cima de quem nao foi condenado a nada a nao ser pagar o custo de fazer alguem pagar por um erro que nao foi nosso. E' isso que me incomoda.
O direito 'a vida e' importante, mas neste caso nao 'as minhas custas.

E' por causa desse preco que sou ainda mais a favor da pena de morte ou da prisao perpetua acentuada (ou Emprisionamento Perpetuo Auto Suficiente - EPAS - se precisarmos marketing).

Entao deve ou nao existir o direito de retirar vidas dando alternativa EPAS ao reu?
Sim. Quem vive num local onde existe pena de morte e EPAS sabe 'a partida o que lhe pode acontecer.
Nunca ninguem esta' na fila de espera para um tribunal no papel de reu, e de repente ouve que agora a pena de morte ja existe.
Se uma pessoa vive onde a pena de morte existe, sujeita-se, pode e deve comportar-se para que tal nao lhe aconteca. Tido isto em conta, o facto da pena de morte ser do conhecimento do publico, e' por si so' algo legitimador. Nao totalmente, obvio.
Acaba por ser democratico. Se vivo num pais democratico e o meu partido nao ganha, nao me tenho de queixar, nem de rejeitar as leis aprovadas por um governo eleito por outros: sujeito-me.

Por isso, o direito de retirar vidas nao deve ser uma maneira de invalidar a pena de morte, pois esse direito de tirar vidas so' vem de juizos de valor, e esses sao juizos pessoais. Juizos pessoais de valor nao podem nem devem condicionar a vida de quem tenha juizos de valor diferentes, e nao devem por isso mesmo ser tidos em conta na criacao de leis (embora seja dificil faze-lo sempre assim) sempre que seja possivel manter esse tipo de juizos de parte.

As religioes dirao que so Deus tira vidas (depois criam a inquisicao, as cruzadas, os bombistas, etc...), eu digo que a vida e' finita, a pena de morte so altera a data final e despacha alguns mais cedo.
A chapadinha nos religiosos que sao contra a pena de morte: se um dos requisitos para a pena de morte for o reu ter morto alguem, as religioes podem apoiar a pena de morte mesmo que so Deus retire vidas, pq se algum catolico for condenado 'a morte, ele devia ter-se lembrado que dizia nos 10 mandamentos para nao matar!

Se fossemos imortais (no sentido apenas de nao envelhecer nem adoecer) eu seria certamente contra a pena de morte.

Sem comentários:

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