Conversao!

Qnd vi este video de Richard Dawkins, fiquei convencido que ter gasto horas a discutir religiao so' me fez bem. Fiz bem em ter mostrado a alguns moderados que religao e' perigo. Mas nao faco o suficiente.
A nacao mais rica, mais poderosa e mais poluente do mundo, tem lideres no Congresso que qnd questionados sobre Aquecimento Global, respondem assim:

Resumindo:

Richard Dawkins ja mostrou que gente inteligente normalmente nao e' religiosa. E mostrou com factos, nao com opinioes. A Academia Nacional de Ciencias Americana so la tem as mais brilhantes mentes da ciencia americana e so la tem 7% de gente religiosa. 93% de certeza que os espertos nao papam religiao. Gente menos inteligente ou menos educada, normalmente cai na armadilha.
Tornei-me anti religioso porque receio lideres infaliveis como este Shimkus. E' um perigo ter gente religiosa com poder. Agora, ate' os moderados e ateus passivos tem culpa: afinal, eles sao os espectadores que veem estes anormais tomarem as redeas do destino sem fazer nada sobre isso. Se calhar esta' na hora de... como diz Dawkins... deixar de respeitar a estupidez da religiao.

Converti-me. A minha fe' vai toda para os 93% de genios ateus / agnosticos que a National Academy of Science tem aqui nos EUA. Os outros 7% enganaram-se. Pastores nao fazem o meu genero. So' ovelhas precisam pastores. Agora sou, como diz Bill Maher: an anti-religionist atheist.

Pena de Morte (parte IV)

Disse no post anterior que ninguem que retira vidas deve ver a sua vida tida em conta e com o mesmo valor que uma pessoa que nunca retirou vidas.

As pessoas que sao contra a pena de morte, podem argumentar que isso ja acontece com as prisoes perpetuas. Que a prisao perpetua ja retira a vida a uma pessoa. Concordo, mas o custo de tal sistema perpetuo de emprisionamento da' prejuizo a uma sociedade que nao o tem de ter por causa de tais pessoas (presos que "deviam"/podiam ter sido condenados 'a morte).
A realidade e' a de que pcos merecem o prejuizo que provocam. Muitas das prisoes perpetuas sao uma carga fiscal em cima de quem nao foi condenado a nada a nao ser pagar o custo de fazer alguem pagar por um erro que nao foi nosso. E' isso que me incomoda.
O direito 'a vida e' importante, mas neste caso nao 'as minhas custas.

E' por causa desse preco que sou ainda mais a favor da pena de morte ou da prisao perpetua acentuada (ou Emprisionamento Perpetuo Auto Suficiente - EPAS - se precisarmos marketing).

Entao deve ou nao existir o direito de retirar vidas dando alternativa EPAS ao reu?
Sim. Quem vive num local onde existe pena de morte e EPAS sabe 'a partida o que lhe pode acontecer.
Nunca ninguem esta' na fila de espera para um tribunal no papel de reu, e de repente ouve que agora a pena de morte ja existe.
Se uma pessoa vive onde a pena de morte existe, sujeita-se, pode e deve comportar-se para que tal nao lhe aconteca. Tido isto em conta, o facto da pena de morte ser do conhecimento do publico, e' por si so' algo legitimador. Nao totalmente, obvio.
Acaba por ser democratico. Se vivo num pais democratico e o meu partido nao ganha, nao me tenho de queixar, nem de rejeitar as leis aprovadas por um governo eleito por outros: sujeito-me.

Por isso, o direito de retirar vidas nao deve ser uma maneira de invalidar a pena de morte, pois esse direito de tirar vidas so' vem de juizos de valor, e esses sao juizos pessoais. Juizos pessoais de valor nao podem nem devem condicionar a vida de quem tenha juizos de valor diferentes, e nao devem por isso mesmo ser tidos em conta na criacao de leis (embora seja dificil faze-lo sempre assim) sempre que seja possivel manter esse tipo de juizos de parte.

As religioes dirao que so Deus tira vidas (depois criam a inquisicao, as cruzadas, os bombistas, etc...), eu digo que a vida e' finita, a pena de morte so altera a data final e despacha alguns mais cedo.
A chapadinha nos religiosos que sao contra a pena de morte: se um dos requisitos para a pena de morte for o reu ter morto alguem, as religioes podem apoiar a pena de morte mesmo que so Deus retire vidas, pq se algum catolico for condenado 'a morte, ele devia ter-se lembrado que dizia nos 10 mandamentos para nao matar!

Se fossemos imortais (no sentido apenas de nao envelhecer nem adoecer) eu seria certamente contra a pena de morte.

Pena de Morte (part III)

Sou a favor da pena de morte.
(continuacao do post anterior)

Permitindo um condenado 'a morte viver, contempla-se o respeito nao pela vida, mas pela hipotese de inocencia que a morte nao permite corrigir, e a auto sustentacao do "morto vivo" (morto vivo = condenado 'a morte em prisao perpetua acentuada) permite um custo zero para a sociedade que nao deve ter de sustentar tais individuos.

Resta falar do que justifica pena de morte, e de se alguem tem o direito de retirar a vida a alguem.

O que justifica a pena de morte? Qualquer accao que contenha desrespeito pela vida de outra pessoa de um modo consciente e premeditado, e que tenha como consequencia a morte de alguem, deve ser o primeiro requisito para a pena de morte. Podem e devem ser criados atenuantes, mas nao percebo o suficiente do assunto nem e' o proposito deste blog entrar em tanto detalhe.

Quem e' que tem o direito de retirar uma vida?
A resposta parece-me simples: alguem que a retira legalmente a quem ja a retirou anteriormente.
Nao ha nenhuma justificacao logica que termine com toda a gente a nao poder retirar a vida a ninguem. O valor de uma vida no contexto da pena de morte e' um juizo de valor, e juizos de valor sao ou devem ser pessoais e nada mais.
E ninguem que retira vidas deve ter a sua vida tida em conta da mesma forma que alguem que nunca retirou uma vida tem. Isto parece-me ser o ponto mais importante de todo o assunto da pena de morte: o ponto para o ultimo post desta serie sobre Pena de Morte.

Pena de Morte (part II)

[continuacao]
Quem nao respeita a vida, nao merece ver a sua respeitada. E e' isso que acontece nos dias de hoje, mesmo onde a pena de morte nao existe. Mas nao nos meus termos:

E' a partir daqui que formo a minha opiniao e condiciono parcialmente a pena de morte.
Qnd penso em pena de morte, e em retirar a vida a alguem, assusta-me saber que existe a possiblidade de o fazermos nao estando correctos em tudo o que nos leva a essa decisao.
Pode-se, sim, matar um inocente.

Perante esta realidade, apostaria num sistema que condenasse pessoas tao duramente qnt um condenado 'a morte, mas que me permitisse voltar atras na decisao.
Dado o facto de ainda nao se saber como ressuscitar pessoas (esse tipo de ressureicao e' coisa de livros da carochinha, religioes, etc...), voltar atras na decisao da pena de morte qnd ela ja' aconteceu e' complicado. Impossivel.

E' aqui que condiciono a minha adesao 'a pena de morte, e e' aqui que crio a minha primeira regra:

1. Se ha hipotese do reu ser inocente, o reu pode escolher ver a pena de morte substituida por prisao perpetua acentuada, sendo essa prisao e respectivo sistema, um metodo de imprisionamento especificamente desenhado para reus condenados 'a morte.

Neste post vou definir o quero dizer com prisao perpetua acentuada.

Qnd uma pessoa esta' perante a possibilidade de pena de morte, certamente nao foi por ter roubado um jornal a uma velhota, ou por ter assaltado uma loja. O esforco monetario para conter o tipo de criminoso que esta' no topo da cadeia alimentar e' grande. Dezenas de euros por dia para encarcerar e manter encarcerado alguem de tal calibre em prisoes suficientemente sofisticadas para o efeito.

Se o meu sentido de justica me diz algo, e' que nada deve ter um custo de manutencao acima do lucro que essa coisa gera (claro que isto nao se aplica a bens de luxo).
Assim, e aplicando este principio apenas aos condenados 'a morte que optaram por prisao perpetua acentuada, aceitaria tal cenario se e so se tal custo fosse zero para a sociedade.

Assim, a definicao desse tipo de emprisionamento seria isso mesmo:
A garantia de que o prisioneiro pagaria a sua estadia, a comida, os ordenados dos guardas, o preco da prisao, tudo. Criar uma tabela de precos para todas as horas de trabalho em todas as areas que permitem manter prisioneiros vivos, destribui-las pelos presos, e aplicar.
Assim, o pequeno almoco teria de ser antecedido por 1 hora de trabalho, o almoco por 3, os guardas pela tarde toda, o jantar por 3, a estadia por mais 3. Esta ideia, em proprocoes diferentes... Foi so um exemplo.
Prisioneiro que nao trabalhasse, nao comia, e por ai em diante. Se morrer, ja foi suicidio por nao trabalhar...

continua...

Pena de Morte (parte I)

A Pena de Morte e' dos assuntos mais controversos que conheco.
E' um assunto em relacao ao qual eu nao sou neutro, mas em relacao ao qual eu concebo um dia poder mudar de opiniao. Ate' 'a data, isso nunca aconteceu.

No entanto, a pena de morte interfere com os direitos humanos, com o direito 'a vida, e e' sobre isso que julgo que este assunto deve comecar.

Toda a gente tem direito ao dinheiro. Qnd uma pessoa nao respeita o dinheiro de outra e rouba, a essa pessoa e'-lhe privada a liberdade. Liberdade de viver, de ganhar o seu dinheiro ou de roubar mais. Estando presa, nao rouba nem ganha. Alem da liberdade, o ladrao tb perde dinheiro. Nao directamente, mas e' certamente facil perceber a ligacao entre esta situacao e a frase popular "Tempo e' dinheiro". O ladrao que rouba dinheiro, perde dinheiro (se for apanhado e preso).

Uma pessoa que nos trate rudemente, e nos desrespeite, certamente perdera' o nosso respeito.
Assim, quem nao tem respeito por nos, perde o nosso respeito por essa pessoa.
Parece-me que aqui caimos na mesma situacao. A pessoa que desrespeita nao recebe respeito.

Uma pessoa que me agride pode dar-se mal se a minha auto-defesa for melhor que o ataque dela. Ate' a lei da maior parte dos paises integra nos seus sistemas judiciais a ocurrencia de auto defesa. Novamente, quem nao respeita a integridade fisica, pode ver-se privada da sua.

Olho por olho, dente por dente, esta' literalmente ultrapassado, mas sofisticadamente presente na sociedade. Nao existem tribunais que perdoem ladroes apenas pq perdoar e' bonito.
Pesam-se os actos e criam-se as consequencias.
Nos exemplos acima, e' aceitavel penalizar as faltas de respeito com a privacao do objecto desrespeitado.

Sera' que o direito 'a vida deve cair no mesmo raciocinio? Sera' que quem nao tem respeito pela vida, merece ter a sua vida respeitada?
Eu acho que nao, mas prender e privar alguem da sua liberdade e' priva-la de viver, sim. Mas pq retirar a vida a uma pessoa nao tem nada de reversivel, ainda estamos longe de dizer "sim" em relacao 'a legalizacao da pena de morte.

Continua...